Política de Privacidade

Última atualização: [02-01-2019]

A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO 1 EURO (“Associação”) é responsável pelo sítio de Internet https://movimento1euro.com/ (“Sítio de Internet”) e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos, por via eletrónica, pelos seus visitantes (“Utilizadores”) ao interagirem com o Sítio de Internet. A segurança e a privacidade dos dados dos Utilizadores do Sítio de Internet são aspetos que assumem uma importância crucial para a Associação.

Por favor leia o texto que se segue para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que nos disponibilizar serão tratadas pela Associação. A Associação reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha uma leitura periódica deste documento.

No presente documento, poderá encontrar resposta para as seguintes questões:

Que entidade é responsável pela recolha da informação?
Que informação é recolhida sobre os utilizadores?
Como é utilizada a informação recolhida?
Que procedimentos de segurança tem o Sítio de Internet que garantam ao utilizador a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através do Sítio de Internet e exercer os demais direitos?
Qual é o prazo de conservação da informação?
O que são cookies e como é que a Associação os utiliza?
Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade da Associação.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para geral@movimento1euro.com ou por correio para a seguinte morada: Rua do Conde de Redondo n.º 46 A, R/C, 1150-107 Lisboa.

1. Que entidade é responsável pela recolha da informação?

A Associação é a única responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no Sítio de Internet. A Associação não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas do Sítio de Internet.

2. Que informação é recolhida sobre os utilizadores?

Quando se inscreve como associado através do nosso Sítio de Internet, a Associação procederá à recolha dos seus dados pessoais (nome completo, número de contribuinte, telemóvel, e-mail e distrito de residência), caso nos dê o seu prévio consentimento mediante preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet. A qualquer altura, poderá retirar o seu consentimento, contactando-nos para o endereço de email geral@movimento1euro.com ou por correio para a seguinte morada: Rua do Conde de Redondo n.º 46 A, R/C, 1150-107 Lisboa.

3. Como é utilizada a informação recolhida?

A informação recolhida servirá exclusivamente as seguintes finalidades:

Gestão da inscrição e participação dos associados, incluindo, designadamente, pagamento de quotas, gestão de donativos;
Envio de comunicações institucionais da Associação aos seus associados, nomeadamente deliberações da direção, iniciativas e eventos da Associação e outra informação relevante, tendo em conta a missão e atribuições da Associação;
Processamento dos pedidos de subscrição das nossas newsletters, que incluem a comunicação das causas que se encontram a voto para cada ciclo mensal de votação e de outra informação de interesse do público, em geral;
Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Associação poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos Utilizadores; e
Aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos Utilizadores.

Podemos usar informações agregadas para fins de acompanhamento para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso Sítio de Internet. A informação agregada e estatísticas não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para identificar os Utilizadores do Sítio de Internet.

A Associação não comunicará a informação disponibilizada, através do Sítio de Internet, pelo Utilizador a terceiros, salvo nos casos previstos por lei. A Associação poderá, no entanto, recorrer a subcontratantes para, por conta e de acordo com as instruções da Associação, proceder ao tratamento da informação disponibilizada. Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução das finalidades para as quais foram subcontratadas pela Associação, ficando estas entidades obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos seus titulares.

4. Que procedimentos de segurança tem o Sítio de Internet que garantam aos utilizadores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizados?

A Associação toma todas as precauções necessárias e legalmente exigíveis para garantir, tendo em conta a tecnologia disponível, um nível adequado de proteção da informação recolhida junto dos Utilizadores do Sítio de Internet, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os dados pessoais se encontram; (iv) “firewalls”, (v) comunicação segura via protocolo https. A Associação informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte destas matérias.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Associação, alertamos os Utilizadores que também deverão adotar medidas de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware atualizados. Os Utilizadores deverão estar ainda cientes que nenhum sistema de segurança poderá garantir uma proteção absoluta da informação.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos dados pessoais, a Associação comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após o respetivo conhecimento tal facto às autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável. Da mesma forma, a Associação comunicará a violação da informação ao respetivo titular, nos termos da legislação aplicável.

Caso tenha alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade, por favor entre em contacto connosco através do endereço de email geral@movimento1euro.com ou por correio para a seguinte morada: Rua do Conde de Redondo n.º 46 A, R/C, 1150-107 Lisboa.

5. De que forma pode o utilizador ter acesso, corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente no sítio da internet da Associação?

No âmbito dos termos e condições do Sítio de Internet, o Utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Associação garante ao Utilizador, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e apagamento (“direito a ser esquecido”), podendo ainda o Utilizador opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto.

Para o exercício dos direitos acima, o Utilizador poderá enviar pedido escrito dirigido à Associação (responsável pelo tratamento), através do endereço de email geral@movimento1euro.com ou por correio para a seguinte morada: Rua do Conde de Redondo n.º 46 A, R/C, 1150-107 Lisboa.

Caso o Utilizador entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.

6. Qual é o prazo de conservação da informação?

A informação recolhida apenas será conservada pela Associação pelo período de tempo necessário para as finalidades de tratamento. O prazo de conservação da informação variará, portanto, de acordo com as finalidades de tratamento.

Nas newsletters, o prazo de conservação inicia-se a partir da obtenção do consentimento mediante o preenchimento do formulário disponível no nosso Sítio de Internet e terminará no momento em que manifeste a sua oposição em continuar a receber newsletters.

7. O que são cookies e como é que a Associação os utiliza?

O nosso Sítio de Internet utiliza tecnologias de rastreamento (“cookies”) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc.. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa Política de Cookies: https://movimento1euro.com/sobre-nos/politica-cookies/

8. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade da Associação

Hiperligações (Links)

O Sítio de Internet da Associação poderá conter hiperligações (“links”) para outros sítios de Internet. A Associação não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sítios de Internet. Recomenda-se aos Utilizadores do Sítio de Internet da Associação que, quando acedam a outros sítios de Internet, consultem as páginas que, dentro desses sítios de Internet, digam respeito às suas políticas de privacidade. A presente informação refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao Sítio de Internet da Associação.

Alteração de Condições de Utilização do sítio de Internet da Associação

Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do Sítio de Internet da Associação, designadamente das Condições Gerais, Política de Privacidade e Política de Cookies, a Associação informará os Utilizadores mediante referência à última versão atualizada.

Consentimento para Outras Finalidades

O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores para outros fins que não aqueles para os quais a Associação tenha obtido o respetivo consentimento apenas será feito mediante a obtenção de um novo consentimento ou ao abrigo de outro fundamento legítimo, salvo nos casos em que o tratamento for compatível com as finalidades para as quais os dados pessoais tenham sido inicialmente recolhidos pela Associação.